⭐ WHITEPAPER
Tese técnica completa sobre a arquitetura de tokenização de ativos reais, modelo econômico do token, oráculos descentralizados, fracionamento de terras, governança on-chain e infraestrutura para o agronegócio regenerativo.
Institucional
Atos constitutivos, estatuto social, regimento interno e governança da ASPPIBRA.
Estatuto Social
Estatuto oficial consolidado regulamentando a estrutura jurídica, direitos e deveres dos associados.
Regimento Interno
Regulamento das comissões temáticas, funcionamento do conselho diretor e código eleitoral interno.
Governança
Protocolos de votação on-chain (PIP), quórum, custódia do tesouro e auditorias de smart contracts.
Propostas de Melhoria
Regras formais de submissão de propostas, período de discussão, quórum mínimo e execução on-chain.
Manual de Custódia e Gestão de Tesouro DAO
Normas de governança de reservas financeiras, cofres multisig, dotações orçamentárias e transparência.
Auditoria de Smart
Padrões de segurança para contratos inteligentes BEP-20, cofre de trava de liquidez e verificação estática.
Jurídico, Compliance & LGPD
Termos de uso, políticas de proteção de dados, arbitragem e conformidade regulatória.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Conformidade integral com a Lei 13.709/2018 para coleta, tratamento e anonimização de dados pessoais.
Termos e Condições Gerais
Contrato de adesão do usuário, responsabilidades das carteiras não-custodiais e uso do ecossistema.
Resolução de Conflitos
Cláusula compromissória estabelecendo arbitragem extrajudicial especializada para controvérsias contratuais.
Código de Ética
Padrões éticos, política anticorrupção e canal confidencial de integridade para a comunidade ASPPIBRA.